Legislação

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pdf Decreto Nº 070/2024

Em Decretos 2024 609 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 067/2024

Em Decretos 2024 1311 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 056/2024

Em Decretos 2024 28 downloads

"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - CACS - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Decreto Nº 028/2024

Em Decretos 2024 308 downloads

NOMEIA COMISSÃO DE PARECERISTAS RELATIVA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 070-2023

Em Portarias 2023 337 downloads

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 068-2023

Em Decretos 2023 325 downloads

TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 067-2023

Em Decretos 2023 330 downloads

REGULAMENTA A APLICAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM RAZÃO DO PREVISTO NA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº. 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, NO DECRETO FEDERAL Nº. 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023, E NO DECRETO FEDERAL Nº. 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

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Endereço

Rua Governador Valadares, nº 72 - Centro
CEP: 39630-000
Virgem da Lapa, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone.: (33) 3736-1820
Email: prefeitura@virgemdalapa.mg.gov.br